Neste sábado, o prefeito de Valença, Jairo Batista, utilizou suas plataformas de mídia social para anunciar aos professores que os precatórios foram disponibilizados. A liberação dos fundos está sujeita à avaliação dos beneficiários para determinar sua elegibilidade para receber os valores.
“Estou ansioso para garantir que os profissionais do Magistério da Educação Básica recebam os precatórios do Fundef a que têm direito, afirmou Jairo Batista.”
O que são precatórios do Fundef?
Os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
Redação – Tv Costa do Dendê
