Tribunal precisa de apenas mais um voto para formar maioria no julgamento | Bnews - Divulgação Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quinta-feira (20) o retorno do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A análise será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli.
Até então, cinco ministros se manifestaram a favor da descriminalização: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber. e Gilmar Mendes. O tribunal precisa de apenas mais um voto para formar maioria no julgamento.
Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram contra a descriminalização. O processo começou a ser julgado em 2015 e foi paralisado em diversas ocasiões, por pedidos de vista de ministros.
