A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação por corrupção passiva de José Dirceu (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) e terminou com um placar de 3 a 2 a favor do petista, que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro foi condenado há mais de oito anos pela 13ª Vara Federal de Curitiba pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença estava relacionada ao recebimento de vantagens ilícitas provenientes de um contrato fraudulento celebrado em 2009 entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
O julgamento foi iniciado em março de 2022, porém, o processo foi interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. O argumento da defesa era que, na data em que a sentença foi publicada, em março de 2017, o crime já havia prescrito. A idade de Dirceu ultrapassava os 70 anos na ocasião da condenação, sendo assim o prazo de prescrição cairia pela metade. Nos últimos meses, o ex-ministro voltou a circular pelos bastidores da política em Brasília e aliados apostam, a depender de aval judicial, na sua volta como candidato a deputado federal em 2026. Dirceu ainda recorre de outra condenação da Lava Jato, que está em análise no Supremo Tribunal de Justiça.
Fonte: Terra Brasil
