No mês de conscientização sobre o autismo, polêmicas em torno de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de um decreto do governo de São Paulo levantaram o tom da discussão sobre o que é uma educação inclusiva para crianças e adolescentes autistas.
Há debates sobre questões práticas, como a entrada ou não de acompanhante para o aluno na sala de aula, mas o acirramento tem camadas mais profundas e conceituais sobre qual o papel da escola. E ainda carrega embates de correntes diferentes da Psicologia e da educação, que têm entendimentos diversos sobre o desenvolvimento humano.
O Parecer 50/2023, aprovado recentemente, prevê diretrizes para inclusão de autistas com base em pesquisas ligadas à análise do comportamento, área da Psicologia menos difundida no Brasil, mas prevalente em países como os Estados Unidos. Como o próprio nome indica, é uma ciência focada no desenvolvimento por meio de mudanças no comportamento. O texto lista práticas que deveriam fazer parte do ambiente escolar, da formação de professores e de acompanhantes dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Críticos do texto veem tentativa de impor uma abordagem médica na educação, que vai contra a função e a autonomia da escola. E ainda dizem que as recomendações atenderiam a interesses do mercado. Já o decreto paulista, editado na semana passada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), autoriza que famílias providenciem seus próprios acompanhantes para filhos com deficiências ou até mesmo que entrem nas escolas para dar o apoio.
Fonte: Estadão
