O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou dois decretos para dar início ao processo de rompimento dos contratos com as empresas de ônibus UPBus e a Transwolff, investigadas por ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). As duas atendem mais de 600 mil passageiros por dia, nas Zonas Sul e Leste da capital.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (27).
Em abril, o Ministério Público de São Paulo deflagrou uma operação em que os alvos eram os presidentes das concessionárias por suspeita de relação com a facção criminosa e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes.
Desde então, a SPTrans interveio e passou a administrar as linhas operadas pela Transwolff e UPBus. De lá pra cá, uma investigação também detectou inconformidades financeiras e operacionais.
A prefeitura deu início à abertura do processo de caducidade dos contratos em 23 de dezembro, após reunião realizada entre Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e SPTrans.
Durante agenda nesta sexta, Nunes explicou que a Transwolff e UPBus tiveram 15 dias para explicar as irregularidades, porém as respostas não foram suficientes. Por isso, o gestor municipal decidiu assinar os decretos.
“Eu publico no Diário Oficial um decreto que inicia o processo de caducidade, onde eles terão o amplo direito a defesa, ao contraditório dentro do princípio do processo legal. E eles não correspondendo a essa questão dos apontamentos feitos com relação ao descumprimento contratual, é feita a concretização do processo de caducidade e inicia-se um processo de contratação de novas empresas”, afirmou o prefeito.
O emedebista também informou que as companhias de ônibus têm mais 15 dias para apresentar as defesas. “Passado esse prazo, a gente encerra a intervenção ou dá o cumprimento do processo da caducidade que significa romper o contrato”.
Após o rompimento dos contratos, a prefeitura precisa abrir uma nova licitação para novas empresas assumirem as linhas.
Fonte: g1
