Lula sanciona lei que cria Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

O programa prevê que as escolas entrem em contato com as unidades de saúde mais próximas para informar o número de alunos matriculados e agendar as datas de vacinação. As escolas também serão responsáveis por comunicar às famílias, com antecedência mínima de cinco dias, a data da visita da equipe de saúde.

O texto da lei ainda prevê que, em caso de o aluno não apresentar o cartão de vacinação, a unidade de saúde responsável deve fornecer um novo documento. Além disso, se houver disponibilidade de doses, os profissionais e demais adultos da comunidade escolar também poderão ser vacinados.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação serão responsáveis pela regulamentação e implementação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.