O presidente Lula se manifestou na manhã deste sábado, 15, através da rede social X (antigo Twitter), contra o projeto de lei 1904/2024, que equipara a realização de aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Pelo PL, a pena por realizar o aborto seria maior do que a pena pelo crime de estupro.
Na rede social, o presidente classificou o projeto de lei como insanidade.
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas”, escreveu.
O projeto de lei foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica. Na última quarta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de votação do projeto.
