A Justiça Eleitoral em Valença, determinou novas regras para o uso de bandeiras, adesivos e pinturas em veículos durante a campanha eleitoral.
De acordo com a portaria, está proibida a fixação de bandeiras em imóveis, embarcações e veículos, sendo permitida apenas a mobilidade temporária das mesmas entre 6h e 22h, com a devida retirada após esse horário. Além disso, a pintura total ou parcial de veículos com cores, números ou símbolos de partidos ou candidatos foi vetada, configurando propaganda ostensiva, semelhante ao efeito “outdoor”, o que contraria a legislação eleitoral.
A decisão visa coibir a poluição visual em áreas urbanas, garantindo a ordem e a segurança pública, além de evitar acidentes com redes elétricas devido à proximidade de materiais de campanha. A portaria também estabelece que o não cumprimento das regras implicará na remoção imediata dos materiais pela Justiça Eleitoral, caso não sejam retirados voluntariamente no prazo de 48 horas.
Redação-TV COSTA DO DENDÊ
