O estado do Arizona, nos Estados Unidos, reativou uma lei de 1864 que proíbe o aborto em praticamente todos os casos. A Suprema Corte estadual decidiu nesta terça-feira (9) pela volta da lei após votação por quatro votos contra dois.
A lei de 160 anos de idade criminaliza todos os tipos de aborto, exceto quando a vida da mãe está em risco. O texto não inclui exceções para casos de estupro ou outros riscos, como malformação do feto.
A lei foi reativada após a Suprema Corte dos EUA derrubar a lei ‘Roe contra Wade’, que garantia o direito ao aborto nacionalmente, em junho de 2022. Com isso, cada estado passou a estabelecer leis próprias sobre o assunto.
Com a decisão tomada pela Suprema Corte do Arizona, composta por sete juízes nomeados por governadores republicanos, a lei de 1864 “volta a ser aplicável”. A corte é composta por cinco homens e duas mulheres.
Em reação à volta da lei de 1864, o presidente Joe Biden afirmou: “Esta decisão é resultado da agenda extrema de funcionários eleitos republicanos que estão comprometidos em retirar a liberdade das mulheres”.
Fonte: Globo News
