Deputados aprovaram a revogação da lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão.
A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Desde o dia 14 de Janeiro, lideranças indígenas de várias etnias ocupavam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação da medida e a exoneração do atual titular da Seduc, Rossiele Soares. No entanto o acordo aprovado nesta quarta-feira não previu a exoneração do secretário.
A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos da mobilização após a revogação ser aprovada.
Segundo apuração do g1, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.
O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após assinatura de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).
Fonte: g1
