O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) tem recolhido assinaturas para protocolar, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz, de 35 para 30 anos, a idade mínima para candidatos a presidente da República e a senador.
O texto também propõe alterar a barreira etária para outras candidaturas. Segundo a sugestão de PEC distribuída por Biondini:
- candidaturas a presidente, vice-presidente e senador passariam a ter como requisito 30 anos de idade, contra os 35 atuais;
- candidaturas a governador e vice-governador estariam condicionadas a uma idade mínima de 28 anos, ante os 30 definidos atualmente;
- e candidaturas a deputado federal ou estadual e prefeito ficariam liberadas para quem tiver 20 anos — hoje o requisito é ter 21 anos.
Apesar da repercussão nas redes sociais, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Eros Biondini terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Até o momento, a equipe do deputado afirma ter conseguido 101 apoios.
Por trás do movimento que tenta emplacar a PEC, estão as ambições eleitorais de partidos e políticos com bom desempenho nas redes.
Congressistas que apoiam o texto apresentado por Biondini avaliam que, com a mudança, legendas conseguiriam eleger nomes impossibilitados pela idade mínima.
