A morte de um mergulhador na praia da Barra chamou a atenção para um debate antigo: a necessidade de medidas que garantam a proteção de banhistas e limitem o acesso de embarcações à faixa de areia. Na última terça-feira (2), o corpo de Erivan José Pedroso Brandão Filho, de 61 anos, foi encontrado com ferimentos na cabeça. Uma das linhas de investigação é de que ele tenha sido atingido por uma hélice de embarcação.
A legislação brasileira já adotou algumas medidas para tentar diminuir a quantidade de acidentes no mar. A Lei 11.970, de 2009, tornou obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, de forma a proteger os passageiros e tripulações. A medida, além de evitar cortes graves, também tinha como foco diminuir os casos de escalpelamento – quando parte do couro cabeludo acabava arrancado após os cabelos de passageiros se aproximarem das hélices.
Uma outra norma, publicada em maio de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece uma faixa limite de 200 metros, contada a partir da faixa de praia, seja fluvial, lacustre ou marítima, a partir da qual é permitida a navegação com motos aquáticas, exatamente para resguardar a integridade física das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente. Nesses locais, a colocação ou a retirada desses equipamentos na água deve ocorrer em ponto destinado exclusivamente para o embarque e desembarque de pessoal.
Ainda assim, segundo levantamento da Marinha divulgado em janeiro, nos últimos 10 anos foram registrados 238 acidentes e 47 mortes somente na Baía de Todos-os-Santos. Entre as principais causas apontadas, estão negligência ou imprudência de quem conduzia a embarcação.
Fonte: Bahia Notícias
